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STF suspende julgamento sobre constitucionalidade do Funrural
Em licença médica, ministro Dias Toffoli dará o voto decisivo
Bolsonaro sobe o tom porque investigação se aproxima dele, diz advogado
Em crítica indireta, presidente atacou Alexandre de Moraes
O Estado laico e a fé católica
Poder público não deve se vincular a nenhuma religião e, em consequência, aos seus símbolos
Forma de propagação de fake news pode agravar crime, diz advogada
Estrutura organizada e hierarquizada pode comprovar formação de organização criminosa
Celso de Mello não cometeu abuso de autoridade, dizem advogados
Bolsonaro sugeriu que liberação de vídeo de reunião foi ilegal
Presidente não está acima da lei, diz advogado
PGR analisará pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro