Tag: stf
Os efeitos econômicos da MP 927 e a segurança jurídica
Empresas devem reorganizar o planejamento estratégico de curto prazo
Leis, interpretação, decisão e salsichas
Criminalização do não pagamento do ICMS é marcada por incoerências
Ampliação de julgamentos virtuais preocupa tributaristas
Defesa perde eficiência com sustentações gravadas, diz advogado
Advogados defendem revisão de decisão do STF sobre ICMS
Sonegação de impostos levou à prisão do fundador da Ricardo Eletro
Tribunal do Júri virtual inviabiliza a defesa, avaliam advogados
Para criminalistas, acusado teria direitos violados
O atual CPC resultou em um claro afunilamento de instâncias
Ideia de tribunais de terceira e quarta instâncias é cada vez mais distante