Tag: stf
As patentes e a segurança jurídica
Prazos para exploração necessitam de melhor regulamentação
Advogados destacam perfil técnico de Fux e voltado a questões processuais
Ministro chega à presidência do STF em momento marcante da história do país
Toffoli buscou harmonia entre os três Poderes, avalia advogada
Especialista elogia administração, mas diz que Corte se expôs a pressões políticas
STJ tranca ações por não pagamento de ICMS declarado
Corte passa a levar em consideração critérios estabelecidos pelo STF
Presidência de Fux no STF deve levar em conta crise sanitária
Para advogada, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário
Afastamento de Witzel encontra respaldo no STF, diz advogada
Para especialista, matéria processual penal é de competência da União