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Juízo individual ou coletivo: consequências históricas
Mundo real necessita de decisões firmes, mas com consciência e responsabilidade
Parcialidade de Moro não deve anular toda Lava Jato, dizem advogados
Para especialistas, suspeição vale apenas para caso do ex-presidente Lula
Advogados apoiam rejeição de ADI de Bolsonaro no STF
Em decisão, ministro Marco Aurélio apontou “erro grosseiro”
STF assumiu postura na luta contra feminicídio
É necessária mudança cultural com participação ativa da sociedade e do Estado
Estados não têm competência para cobrar ITCMD de doações no exterior
Decisão só deve produzir efeitos a contar da publicação do acórdão
STF forma maioria contra tese de “legítima defesa da honra”
Advogados apoiam decisão, mas alertam para questões que ainda precisam ser esclarecidas