Tag: stf
Fim da tormentosa execução do julgado que afetou o setor sucroalcooleiro
É muito bem vinda a decisão proferida no pleno do STF
Lei não torna constitucional cobrança de ISS por município incompetente
Edição da LC 175/20 agravou problemas ao indicar manutenção do quadro
Apreensão de CNH por dívida é ilegal, dizem advogados
STF julga ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema
Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas
Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão
Decisão do STF reconhece direito de homens à prisão domiciliar, dizem advogados
Benefício para responsáveis por menores já valia para mulheres
Senador pede licença do cargo e STF retira julgamento de pauta
Filho de Chico Rodrigues deve assumir o mandato