Tag: stf
ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS
STF deve ser instado a se manifestar sobre o alcance e os efeitos de recente decisão
Advogados apoiam investigação defensiva, mas apontam riscos de judicialização
TRF-3 autorizou advogados do ex-presidente Lula a buscarem provas em empresas privadas
As vitórias do Fisco contra o contribuinte nas Cortes Superiores
Advogados têm maior dificuldade para serem ouvidos em julgamentos virtuais
Projetos da CCJ da Câmara tentam limitar o poder do STF
Para advogado, propostas “resvalam em inconstitucionalidade”
Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade
É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema
Pleno do STF deve definir situação do juiz de garantias, cobram advogados
Senado derrubou 16 dos 24 vetos de Bolsonaro ao chamado “pacote anticrime”