Tag: stf
STF valida apreensão de CNH para cumprir ordem judicial
Maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux
Supremo e STJ colocam contribuintes contra a parede
O que parecia apenas um filme de terror virou uma triste realidade
Julgamento do STF poderá corrigir valores do FGTS
Partido Solidariedade questiona a adoção da TR como índice de correção
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
Ministro negou também pedido para que fosse determinada a instauração de inquérito policial
STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre
Entre fevereiro e junho, o Plenário deverá se reunir em 42 sessões presenciais