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Vacância de cargos no último ano de mandato exige novas eleições
STF invalidou regras de Pernambuco que afastavam eleições para governador
STF julgará responsabilidade do Estado por mortes de civis
Caso em questão diz respeito à morte de um homem dentro de casa, na comunidade de Manguinhos
Alexandre de Moraes determina que PMs desbloqueiem rodovias
Caminhoneiros contrários ao resultado das eleições obstruem estradas em protesto
Plenário Virtual do STF passa por atualizações
Mudanças visam refletir da forma mais aproximada possível a atuação no Plenário presencial
Nunes Marques mantém empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil
PDT alega que modalidade pode ampliar o superendividamento do beneficiário
Prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos é tema de reunião
Gilmar Mendes recebeu o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil