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O futuro da aposentadoria especial no Brasil
STF deve corrigir erro legislativo cometido contra trabalhadores expostos a riscos
Julgamento sobre marco temporal pode ser retomado neste semestre
Declaração da ministra Rosa Weber ocorreu em visita à aldeia no Amazonas
STF define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural
Decisão afeta o trâmite de 644 processos que estão suspensos
STF confirma suspensão de decisões sobre decreto de armas
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes
Propriedade usada em trabalho escravo pode ser confiscada
STF vai julgar ação protocolada pela Defensoria Pública da União
Lewandowski quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Ministros podem se manifestar sobre o tema até 17 de março