Tag: stf

Notícias

Rosa Weber suspende indulto a condenados pelo massacre do Carandiru

Ministra considerou que o benefício pode configurar transgressão às recomendações da OEA

Notícias

STF institui gabinete para reconstrução do Plenário da Corte

Edifício-sede foi destruído por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro

Notícias

Presidentes dos Três Poderes rejeitam atos terroristas

Nota conjunta prega serenidade, defesa da paz e da democracia

Notícias

STF confirma lei que proíbe venda de armas de brinquedo em SP

Prevaleceu o entendimento de que União e estados têm competência concorrente sobre o tema

Notícias

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

Caso envolvia viúva de médico que trabalhou nos ministérios do Exército e da Saúde