Tag: stf
Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito
Colegiado entendeu ser aplicável às famílias das vítimas a Súmula Vinculante 14 do Supremo
STF pode julgar nesta quinta mudança no cálculo do FGTS
Usada na correção do Fundo, Taxa Referência (TR) tem rendimento abaixo da inflação
Supremo pode mudar entendimento sobre cobrança de contribuição sindical
Gilmar e Barroso defendem recolhimento com base em acordo ou convenção coletivos
STF acelera classificação de processos com inteligência artificial
Medida está relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir de junho/22
STF deixou claro que entendimento não se aplica de forma retroativa
STF forma maioria contra coleta compulsória de material genético
Lei do Rio de Janeiro obriga hospitais a coletarem material