Tag: stf

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Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato

Ministro foi o entrevistado de estreia do programa “DR com Demori”, da TV Brasil

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STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis

Para Corte, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis

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Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na quinta

Ministro também assumirá presidência do Conselho Nacional de Justiça

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Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade

STF retoma julgamento sobre suposta omissão do Congresso em relação ao tema

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STF isenta paciente de doença rara de ressarcir custo de medicamento

Ficou constatada a natureza essencial e imprescindível do produto

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Plenário Virtual do STF julgará réus do 8 de janeiro

Ministra Rosa Weber acolheu pedido do relator Alexandre de Moraes