Tag: stf

Notícias

STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

Para entidades, lei invadiu a competência da União e do Ministério da Agricultura

Notícias

STF valida decreto que isenta Brasil de norma sobre demissão sem justa causa

Dúvida girava em torno da validade de decreto não analisado por parlamentares

Notícias

STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Ex-governador tentará vaga de vereador na Câmara Municipal do Rio

Notícias

Novo questiona no STF regra para participação em debates

Legenda requer mudança no prazo para contagem de parlamentares pela Justiça Eleitoral

Notícias

STF valida regras sobre investigações de acidentes aéreos

Requisição judicial segue como exigência para que conclusões de investigação sejam usadas em processos

Notícias

STF garante maior segurança jurídica ao derrubar vínculo de emprego de diretor estatutário

Advogado lembra que o próprio TST possui entendimento consolidado nesse sentido