Tag: sociedade anônima
STJ aplica CDC em contrato de sociedade em conta de participação
Terceira Turma aplicou norma consumerista de forma excepcional por ver vulnerabilidade de parte e sociedade ter sido constituída de forma fraudulenta
Sociedade Anônima Simplificada chega em boa hora ao Brasil
Lei é importante marco na história do Direito Societário brasileiro
MP estende prazo para assembleias gerais
Prazo anterior era de quatro meses. MP busca auxiliar empresas por conta da pandemia