Tag: sindicato

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Empresa não precisa repassar contribuição sem escolha do trabalhador

Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF

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Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir de junho/22

STF deixou claro que entendimento não se aplica de forma retroativa

Opinião

Negociação para além da mão única

Pluralidade sindical é essencial para relações trabalhistas

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Dispensa de aval de sindicatos a acordos gera segurança jurídica, dizem advogados

STF reconheceu validade imediata de acordos individuais entre patrões e empregados

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Especialistas divergem sobre decisão de ministro relativa à MP 936

Acordo individual com trabalhador deve ficar em segundo plano

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Redução de salário deve ser comunicada a sindicato, decide ministro

Acordo individual valerá caso sindicato não se manifeste