Tag: saúde
Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados
Presidente defendeu medida não prevista na legislação
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Decreto que abria caminho para privatização do SUS é revogado
Parlamentares e sociedade civil se uniram contra proposta
Obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 é uma discussão precipitada
Cenário ainda contempla inúmeras incertezas científicas
Discussão sobre vacinação é precipitada, diz advogada
Possível obrigatoriedade em imunização divide opiniões
Sugar tax e Direito Tributário: o dito e o não dito
Promoção da saúde pública deve ser submetida ao crivo da racionalidade