Tag: saúde

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União e ente local devem integrar ação que questiona pagamentos para hospital

Instituição alegava defasagem da Tabela de Procedimentos do SUS

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TJ-SP lança sistema para solicitação de medicamentos

Acordo entre instituições viabiliza resposta em até 72 horas

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Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade de plano coletivo

STJ permitiu que mulher com mais de 70 anos mantivesse o benefício

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Justiça condena União a indenizar família de médico vítima de Covid

Profissional atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes em Joiville

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STF confirma proibição de propaganda de cigarros

Decisão, por unanimidade, ocorreu no julgamento de ADI ajuizada pela CNI

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SUS não é obrigado a ressarcir internação em hospital particular, decide TRF-4

De acordo com decisão, não houve negativa de atendimento pela rede pública de saúde