Tag: saúde

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TST marca nova rodada de negociação para discutir piso de enfermagem

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que partes estão abertas ao diálogo

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MPF defende que associação plante cannabis para fins terapêuticos

Lei de Drogas autoriza o plantio mediante fiscalização, diz órgão

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Plano deve cobrir remédio registrado na Anvisa, mesmo off-label

Para Quarta Turma do STJ, recusa da operadora é abusiva

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Compensação da Covid-19 para enfermeiro requer incapacidade permanente

Para juiz, é preciso provar que a condição impede qualquer atividade profissional

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Decisão do STF sobre a jornada 12×36 é positiva

Corte considerou que flexibilização não afronta os preceitos constitucionais

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Clube deve readmitir fisiologista que teve câncer

Para o TST, a dispensa foi discriminatória e sem justificativa