Tag: saúde
Bolsonaro não cometeu crime ao usar pseudônimos, diz advogado
Presidente omitiu identidade ao se submeter a testes para Covid-19
É preciso uma vacina jurídica para médico enfrentar colapso iminente
Atual cenário de calamidade exige norma ética específica e objetiva
Teto de gastos deixou o Brasil sem imunidade na área social, diz estudo
Relatório do Inesc mostra como redução de programas sociais prejudicou combate à pandemia
Período de carência para Covid-19: por uma colaboração entre direito e medicina
Cobertura de plano para tratamento de nova doença gera dúvidas
Advogados apontam precariedade em sistema de saúde prisional
Superlotação e mínimas condições de higiene favorecem epidemia de doenças
Estado de calamidade facilitará gastos e contratações pelo governo
Medida é aplicada em situações que “afetem a normalidade coletiva da sociedade”