Tag: salário
Decisão sobre penhora de salário torna eficaz processos executivos, diz advogada
STJ entendeu que é possível flexibilizar, excepcionalmente, a regra da impenhorabilidade
STJ revê impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida
Para Corte, é possível relativizar a regra nos casos de dívida não alimentar
Contrato suspenso não impede reajuste salarial retroativo
Trabalhadores podem ter direito a valores extras em caso de aumento
Negociação para além da mão única
Pluralidade sindical é essencial para relações trabalhistas
MP 927 perde validade nesta segunda-feira
Tudo que foi pactuado durante sua vigência é válido, diz juiz
Advogados apontam pontos polêmicos da MP 936
Presidente vetou trecho que prorrogava seus efeitos