Tag: rol taxativo
STF deve reconhecer rol exemplificativo para tratamento de saúde, defende PGR
Aras enfatiza a necessidade de se aplicar aos usuários dos planos de saúde a inversão do ônus da prova
Decisão do STJ sobre ANS limita liberdade de atuação de médicos
Tese firmada pela Segunda Seção rompeu paradigma e causou grandes discussões