Tag: reforma trabalhista
TST decide que Reforma Trabalhista vale para contratos anteriores a 2017
Decisão traz segurança jurídica ao unificar entendimentos, diz especialista
Entenda como deve ser o pagamento do 13º salário
Benefício deve ser pago a todos os empregados com carteira assinada
Entenda o que é contribuição assistencial
STF julgou constitucional a cobrança, mas é possível se opor a ela
Decisão do STF sobre a jornada 12×36 é positiva
Corte considerou que flexibilização não afronta os preceitos constitucionais
STF invalida mudanças que aumentavam exigência para edição de súmulas
Na decisão, ministros desconsideraram dispositivos da Reforma Trabalhista
STF admite indenização por danos morais acima do teto da CLT
Julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017