Tag: Receita Federal
Prazo para entrega da declaração do IR termina em 31 de maio
Dedução de pagamento de pensão alimentícia deve ter o amparo de decisão judicial, diz advogado
Empresas devem ficar atentas às mudanças de alíquota do IPI
Cálculo do novo percentual das alíquotas ainda gera dúvidas
Receita amplia isenção de IR na venda de imóveis
Advogados consideram medida positiva, mas afirmam que ela ainda é tímida
Redução do ICMS favorecerá turismo de brasileiros no exterior, diz advogada
Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões
STJ e quebra de sigilo fiscal
O tratamento cuidadoso dos dados, especialmente dos sigilosos, é uma tendência mundial
Valor pago a herdeiro no exterior é passível de IR, diz Receita
Decisão pode causar insegurança e resultar em mais judicialização, dizem advogados