Tag: quarentena
Lives e webinários devem respeitar limites da advocacia
Legislação faz diferenciação entre publicidade e propaganda
Conflitos entre Planalto e estados crescem com pandemia
Governadores defendem isolamento social enquanto presidente pede reabertura do comércio
“Lockdown”no Maranhão divide especialistas
Constitucionalista aponta usurpação de competência
Decreto que amplia os serviços essenciais pode gerar ações na Justiça
Bolsonaro liberou atividades não autorizadas pelos estados
Testamentos durante o período de isolamento social
Elaboração de documento deve ser feita com critério para evitar questionamentos no futuro
O peso da responsabilidade de gestores públicos em tempos de Covid-19
Momento traz incertezas e órgãos de controle devem agir