Tag: quarentena
Justiça rejeita “fato do príncipe” em demissões
Para especialistas, tese não pode ser aplicada na pandemia
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis
Regras para reabertura de comércio ainda geram dúvidas
Mesmo próximas, cidades podem apresentar protocolos diferentes
Decisões em segunda instância favorecem redução de aluguel
Advogado lembra que locadores também enfrentam dificuldades financeiras
A perigosa transformação do celular em espião estatal
Direitos fundamentais não podem ser banalizados por conta da pandemia
Audiências telepresenciais não podem ignorar Constituição e CLT
Magistrados devem se guiar pelos princípios da boa-fé e da razoabilidade