Tag: Processo Penal
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
Discussão busca esclarecer se a prática viola direitos constitucionais
Falta de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
6ª Turma do STJ manteve a condenação referente ao crime de tráfico de drogas a três acusados
Policial dever ter pena-base por extorsão ampliada, diz STJ
Para 6ª Turma, a condição profissional do réu implica maior reprovabilidade da conduta