Tag: processo
Fazenda não se sujeita à execução invertida no cumprimento de sentença comum
Entendimento é do ministro Herman Benjamin, relator de caso no STJ
Acordos trabalhistas ultrapassaram R$ 418 mi em 2023, diz TST
Ao todo, aproximadamente, 1.500 processos foram conciliados
Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de conflitos
Iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho ocorrerá de 22 a 26 de maio
Decisão tem de ser publicada no Diário Oficial se réu não tem advogado
Exigência consta no Código de Processo Civil, afirma STJ
Inquirimento de testemunhas sem a presença do MP anula processo
Para STJ, juiz de direito fez as vezes do promotor de Justiça
Extinção do processo por prescrição impede condenação em honorários
Mudança ocorre após alteração do Código de Processo Civil pela Lei 14.195/2021