Tag: previdência
Justiça derruba decisão que impedia cobrança de consignado
Desembargador atendeu pedido do Banco Central e da União
TRFs afastam contribuições previdenciárias sobre stock options
Venda de ações não pode ser “remuneração disfarçada”, diz advogado
Benefícios para funcionários de estatais privatizadas podem ser renegociados
Salários também podem ser reduzidos, desde que a jornada diminua, dizem advogadas
RAT pode onerar empresas
Advogadas analisam cobranças da Receita relacionadas aos Riscos Ambientais do Trabalho