Tag: previdência
Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial
Ministros entendem que processo deve voltar ao STJ para nova análise
Nova lei deve reduzir filas do INSS
Programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários
Supremo suspende processos da “revisão da vida toda”
Decisão atende a pedido do INSS em Recurso Extraordinário
Filhos poderão sacar poupança do pai falecido antes da maioridade
Decisão do STJ se baseou nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade
Limite de desconto para consignado também vale para previdência complementar
Decisão do STJ ocorreu em caso de empréstimo para aposentado
PL prevê gratuidade de procuração para receber benefícios previdenciários
Projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara