Tag: preso
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene
Sexta Turma do STJ cassou decisão judicial contrária ao pedido de um preso
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave
Para STJ, apenas ordem judicial pode proibir a utilização
Presos com Covid relatam aglomerações em cadeias
Detentos contaminados dizem conviver com colegas não examinados
Advogados apontam precariedade em sistema de saúde prisional
Superlotação e mínimas condições de higiene favorecem epidemia de doenças