Tag: plano de saúde
STF deve reconhecer rol exemplificativo para tratamento de saúde, defende PGR
Aras enfatiza a necessidade de se aplicar aos usuários dos planos de saúde a inversão do ônus da prova
Convênio não deve ser obrigado a cobrir tratamento sem comprovação em spas
Ações distribuídas no Judiciário incluem requerimentos para locais específicos de alto custo e que fornecem atividades lúdicas como meio clínico
Sucumbência incide sobre pedido de tratamento médico e dano moral
Segunda Turma do STJ decidiu que valores das duas obrigações devem ser considerados em cálculo de honorários
Decisão do STJ sobre ANS limita liberdade de atuação de médicos
Tese firmada pela Segunda Seção rompeu paradigma e causou grandes discussões
Portabilidade é opção para usuários de planos de saúde
Adiado em 2020, reajuste deverá ser diluído em 12 meses neste ano
Lei que proíbe pedido de CPF em farmácia coíbe abusos
Advogados elogiam restrição, mas apontam inconsistências em medida