Tag: plano de saúde
Descredenciamentos de hospitais e laboratórios é abusivo
Consumidor pode ajuizar ação para requerer o restabelecimento
Ex-cônjuge pode ser mantida como dependente em plano de saúde de servidor
Primeira Turma do STJ acompanhou entendimento do desembargador convocado Manoel Erhardt
STF deve reconhecer rol exemplificativo para tratamento de saúde, defende PGR
Aras enfatiza a necessidade de se aplicar aos usuários dos planos de saúde a inversão do ônus da prova
Convênio não deve ser obrigado a cobrir tratamento sem comprovação em spas
Ações distribuídas no Judiciário incluem requerimentos para locais específicos de alto custo e que fornecem atividades lúdicas como meio clínico
Sucumbência incide sobre pedido de tratamento médico e dano moral
Segunda Turma do STJ decidiu que valores das duas obrigações devem ser considerados em cálculo de honorários
Decisão do STJ sobre ANS limita liberdade de atuação de médicos
Tese firmada pela Segunda Seção rompeu paradigma e causou grandes discussões