Tag: plano de saúde
MP denuncia corretor que falsificava documentos de elegibilidade para contratação de plano de saúde
Acusado é investigado em outros quatro procedimentos semelhantes
Plano deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
Não é possível aplicar retroativamente a nova resolução, diz STJ
Plano de saúde deve indenizar paciente que teve infecção hospitalar
Para TJ-PB, prestador de serviço responde objetivamente pelos danos causados a clientes
Plano de saúde não pode recusar consumidor com nome negativado
Para o STJ, negar o direito à contratação por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa
Plano de saúde não pode reduzir home care sem indicação médica
Para STJ, medida viola os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato
Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime