Tag: PIS
Royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins
Advogados avaliam interpretação como literal demais
Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos
Livros são tesouros que ensinam comportamentos e educam pessoas
Debate sobre tomada de créditos no regime monofásico chega ao STJ
Para advogados, caso mostra complexidade tributária do sistema brasileiro
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Para advogado, resultado deve ser favorável ao contribuinte
Proposta é boa ao simplificar tributos, mas pode criar novos litígios
Advogados apontam risco de desigualdade e novos empecilhos