Tag: PIS
As vitórias do Fisco contra o contribuinte nas Cortes Superiores
Advogados têm maior dificuldade para serem ouvidos em julgamentos virtuais
Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade
É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema
STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres
A nova Lei de Recuperação Judicial e o pedido de falência pelo Fisco
Alterações podem desestimular empresas a regularizar débitos
Para o novo ministro, o ICMS a ser excluído é o destacado
Nunes Marques defendeu tese em diversas oportunidades
STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM
Corte atendeu ação da Confederação Nacional do Comércio