Tag: PIS
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receita financeira
STF explicitou que o faturamento leva em consideração a receita bruta operacional
Supremo e STJ colocam contribuintes contra a parede
O que parecia apenas um filme de terror virou uma triste realidade
MP altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo STF
Majoração de PIS e Cofins sobre receitas financeiras gera debate
Tentativa de produção de efeitos imediatos de normas são ilegítimas
Contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita é constitucional
Entendimento do STF é baseado no artigo 22-A da Lei 8.212/1991
União quer cancelar créditos obtidos por quem se valer da ‘tese do século’
Modulação de efeitos não pode impactar decisões definitivas