Tag: PEC da Relevância
A EC 125/2022 e a relevância da questão de direito federal nos recursos especiais
Sugere-se ao advogado demonstrar já na preliminar do recurso a relevância da questão de direito infraconstitucional do caso, afirma Anne Caroline Wendler
PEC da Relevância tem impactos significativos e dúvidas sobre processos de insolvência
“Possivelmente caberá a cada recorrente demonstrar individualmente que seu caso tem relevância”, escrevem José Luis de Rosa e Mariana Vasconcellos
STJ: por que se afastar da cidadania?
Estabelecer critério da relevância para acessar Corte esvazia o próprio tribunal
O labirinto da PEC da Relevância
Limitação de recursos no STJ poderá prejudicar a uniformização da jurisprudência
Senado aprova PEC que cria requisitos para o STJ aceitar recursos especiais
Ações penais, de improbidade e com valor superior a 500 salários mínimos serão consideradas relevantes