Tag: pauta
Casamento de idosos será tema do primeiro julgamento do STF em 2024
Corte definirá se regime de separação de bens é obrigatório
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde em dezembro
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês
STJ divulga principais julgamentos previstos para 2023
Segunda Seção discutirá se plano de saúde é obrigado a custear cirurgias plásticas
STF retorna aos trabalhos com foco em pauta tributária
Julgamentos podem impactar cofres públicos em mais de R$ 100 bi