Tag: paulo guedes
Tributar livros é ir na contramão dos valores sociais e jurídicos
Livros são tesouros que ensinam comportamentos e educam pessoas
Governo manobra para aprovar novo imposto, diz tributarista
Para advogado, termo “contribuição” é utilizado para agilizar aprovação
Reforma tributária do governo é criticada por advogados
Especialistas veem méritos, mas avaliam que proposta ainda é limitada
Advogados apontam pontos polêmicos da MP 936
Presidente vetou trecho que prorrogava seus efeitos
Tributos novos – competência residual
Exige-se lei complementar para mais impostos ou contribuições
Estados e municípios devem se livrar de indenizar por decretos emergenciais
Para advogados, pandemia inviabilizaria artigo da CLT que prevê o ressarcimento