Tag: patrimônio
Entenda como é feito um contrato de namoro
Documento ajuda a evitar conflitos futuros sobre a divisão de bens e outros direitos
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma inventariante
Holding familiar: mais proteção e segurança ao patrimônio
Modalidade ganha força com aprovação da reforma tributária
Doação de bem para filho não é fraude à execução fiscal
Em caso analisado, STJ discordou de decisão do TRF2
Patrimônio descoberto durante dissolução de união estável deve ser dividido
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Penhora de empresa do mesmo grupo exige desconsideração prévia
Para STJ, responsabilidade civil subsidiária não exclui normas processuais