Tag: pandemia
A CPI da Covid e a narrativa do litígio – parte 2
Comunicação se tornou, de fato, “um elemento do processo jurídico”
Necessidade de devolução do auxílio deve ser analisada caso a caso, diz advogada
Via SMS, mais de 600 mil pessoas já foram notificadas pelo governo
Demissão por empresas durante a pandemia gera debate
Bancos dispensaram funcionários mesmo após compromisso de não demitir
A CPI da Covid e a narrativa do litígio
É preciso entender onde estão os riscos antes de responder a uma reclamação
Cumprimento da oferta pelo fornecedor não autoriza enriquecimento indevido
Na ausência de estoque, consumidor deve arcar com a diferença caso opte por produto mais caro
Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável
Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo