Tag: pandemia
Preso deixa a cadeia com base em nova recomendação do CNJ
Para conter coronavírus, progressão de regime é antecipada
Flexibilização da CLT divide advogados especialistas
Acordos individuais durante pandemia serão preponderantes em relação à lei, diz advogada
Fechamento de lojas e shoppings desafia comerciantes
Férias coletivas e licença remunerada são opções para empregadores
PGFN suspende cobranças por 90 dias
Tempo é essencial para contribuintes se organizarem, afirma advogado
Condomínios podem interditar áreas comuns para combater pandemia
Direito à propriedade não pode se sobressair ao de saúde, avaliam advogados
Estado de calamidade facilitará gastos e contratações pelo governo
Medida é aplicada em situações que “afetem a normalidade coletiva da sociedade”