Tag: pandemia
Criminalizar fake news não resolve problema da disseminação
Para criminalista, é preciso combater a propagação das notícias
Empresas adiam divisão de lucros
Pandemia gera manutenção do caixa diante de cenário incerto
Advogados comentam decisão que adia pagamento de tributos
Empresa não precisará recolher CSLL, PIS, Cofins, entre outros impostos
O impacto do coronavírus nos contratos
Descumprimentos deverão ser avaliados caso a caso, defende advogado
Home office e a segurança dos dados
Usuário e empresa devem adotar medidas importantes para proteger sistema
Estados e municípios devem se livrar de indenizar por decretos emergenciais
Para advogados, pandemia inviabilizaria artigo da CLT que prevê o ressarcimento