Tag: pandemia
Proibição de acesso à praia viola Constituição
Decreto em Pernambuco também restringiu acesso a parques e calçadões
Pandemia não justifica inadimplência em aluguel
Advogado recomenda negociação direta com locatário
Especialistas divergem sobre decisão de ministro relativa à MP 936
Acordo individual com trabalhador deve ficar em segundo plano
Empresa em recuperação judicial tem pagamentos suspensos
Juiz entendeu que é preciso preservar atividade econômica em meio à pandemia
A resolução de disputas e o novo coronavírus
Em artigo, advogados defendem o diálogo para manutenção dos contratos
Redução de salário deve ser comunicada a sindicato, decide ministro
Acordo individual valerá caso sindicato não se manifeste