Tag: pandemia
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis
Interesse por tecnologia no setor jurídico cresce em meio à pandemia
Busca por novas soluções diminui resistência a produtos e serviços
Presidente cria conflitos com Legislativo e Judiciário, diz advogada
Para especialista, mudança de ministros provoca descontinuidade de políticas públicas
Projeto dá fôlego a empresas, dizem especialistas
PL suspende por 30 dias ações judiciais de cobrança de dívidas vencidas
A prova judicial e os títulos de créditos eletrônicos
Justiça deve se adaptar a plataformas digitais
A requisição administrativa no uso compulsório de leitos
Constituição prevê medida, mas não a operação direta do serviço