Tag: pandemia
STF confirma instalação da CPI da Covid-19
Advogado explica atribuições e limites de comissão
Governo abriu mão de R$ 80 bi no combate à pandemia, diz estudo
Documento do Inesc analisa os gastos federais de 2020
Veto de Gilmar a cultos presenciais não fere liberdade religiosa, dizem advogados
Ministro discordou da decisão de Kassio Nunes Marques
Lockdown em São Paulo é aplicado com diferentes regras
Lei aponta apenas serviços essenciais que devem permanecer em atividade, diz advogada
Pandemia, flexibilização do uso de armas e feminicídio
Trata-se de um dever estatal conferir proteção às mulheres
Advogados apoiam rejeição de ADI de Bolsonaro no STF
Em decisão, ministro Marco Aurélio apontou “erro grosseiro”