Tag: pandemia
Valor pago à gestante afastada com base em lei da pandemia não é salário-maternidade
STJ julgou consequências das leis 14.151/2021 e 14.311/2022
Porteira que recusou vacina contra Covid tem justa causa mantida pelo TST
Funcionária alegava que tinha arritmia cardíaca, com risco de reações adversas
Compensação da Covid-19 para enfermeiro requer incapacidade permanente
Para juiz, é preciso provar que a condição impede qualquer atividade profissional
As controvérsias sobre a lei que autoriza a ozonioterapia no Brasil
Polêmicas demandam uma abordagem cuidadosa e baseada em evidências
Falso médico que atendeu pacientes com Covid-19 é condenado
Pena foi redimensionada pelo TJSP para sete anos de reclusão
Médico que atuou no SUS durante a pandemia obtém desconto no FIES
Profissional conseguiu 128 mil reais de abatimento em dívida