Tag: Og Fernandes
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação por estelionato
Para Og Fernandes, exigência deve ser aplicada retroativamente
Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro
Ministro analisará os processos com pedidos de medidas urgentes
MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
Recomendação é baseada em decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ