Tag: oab

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CFOAB aprova a criação de Selo de Desjudicialização

Iniciativa visa reduzir os 74 milhões de processos ativos que aguardam resolução

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Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário

Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo

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OAB cria grupo permanente para combater agressão a advogados

Grupo deverá apontar responsabilização de agressores em todas as esferas

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Entidades publicam nota contra o aumento da taxa judiciária em SP

PL aumenta o ônus do contribuinte que ainda se recupera da pandemia, diz trecho do documento

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Defensor público não é obrigado a ter inscrição na OAB

Desembargador menciona Estatuto da Advocacia em decisão

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OAB-SP promove o “2º Seminário LGPD na Saúde Digital”

Compliance, segurança da informação e ANPD serão alguns dos temas debatidos