Tag: meio ambiente
Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal
É preciso reforçar os instrumentos de Direito Administrativo e suas respectivas ações judiciais
Estudo aponta medidas do governo mais prejudiciais ao ambiente
Inesc vê desmonte da capacidade institucional dos órgãos de cumprirem a legislação
Justiça autoriza colheita em área com licença ambiental cassada
Credora de uma CPR, empresa tinha direito a 113,3 mil sacas de 60 quilos de soja
Brasil ignora natureza em socorro ao setor energético, diz estudo
Para especialista, país deveria aproveitar momento para avançar na agenda ambiental
As unidades de conservação e o direito de propriedade
Meio ambiente equilibrado só será possível com regularização fundiária